Em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ijuí na última segunda-feira, 03, o Instituto de Oncologia de Ijuí e Oncosite foram homenageados com Menção de Aplauso pela sanção da Lei nº 14.874/2024. A Lei, sancionada pelo Presidente da República no dia 28 de maio, representa a luta de ijuienses pela Pesquisa Clínica no Brasil.

A Menção foi indicada pelo vereador Luis Francisco Schroer (PP), com apoio do vereador Matheus Pompeo de Mattos (PDT), aprovada em unanimidade pelos 15 vereadores do Legislativo. Em reconhecimento como “Lei Afonso Haas”, a Lei dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos por instituições públicas ou privadas e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, permitindo acesso de agente ou instituição autorizados para examinar, analisar, verificar e reproduzir registros e relatórios de pesquisa, mediante o compromisso de respeito ao sigilo e à confidencialidade dos dados a que tiverem acesso.

Foram mencionados, no pleito, os médicos oncologistas Dr Aníbal de Melo Nogueira, Dr Fábio André Franke, a Senadora pelo Rio Grande do Sul à época de início em discussão à Lei, Ana Amélia Lemos, e seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Ferreira, o Deputado Federal Pedro Westphalen, relator do projeto no Congresso Nacional, e os familiares de Afonso, Mirta Braga Peixoto, Bernardo e Mariana.

Abaixo, a Moção de Aplauso pode ser lida na íntegra.

A seguir, trecho da Sessão Ordinária em ocasião.